Sarau da Marcha Mundial das Mulheres

No dia 21 de Março, na semana alusiva ao dia da Mulher, o Movimento da Marcha Mundial das Mulheres de Esteio, realizou o seu primeiro sarau musical e poetico, no restaurante Brasileirissimo. O Núcleo da Marcha Mundial das Mulheres trouxe neste primeiro Sarau a história de uma feminista chamada Frida Kahol, Frida foi uma grande artista plastica, que retratou toda a sua história de vida nas suas obras. Para se entender as pinturas de Frida Kalho é necessário conhecer a sua vida. Frida Nasceu em 1907 no México, mas gostava de declarar-se filha da revolução ao dizer que havia nascido em 1910. Sua vida sempre foi marcada por grandes tragédias; aos seis anos contraiu poliomelite, o que à deixou coxa. Já havia superado essa deficiência quando o ônibus em que passeava chocou-se contra um bonde. Ela sofreu multiplas fraturas e uma barra de ferro atravessou-a entrando pela bacia e saindo pela vagina. Por causa deste último fez várias cirurgias e ficou muito tempo presa em uma cama. Começou a pintar durante a convalescença, quando a mãe pendurou um espelho em cima de sua cama. Frida sempre pintou a si mesma: “Eu pinto-me porque estou muitas vezes sozinha e porque sou o assunto que conheço melhor”. Suas angustias, suas vivências, seus medos e principalmente seu amor pelo marido Diego Rivera. A sua vida com o marido sempre foi bastante tumultuada. Diego tinha muitas amantes e Frida não ficava atrás, compensava as traições do marido com amantes de ambos os sexos. A maior dor de Frida foi a impossibilidade de ter filhos (embora tenha engravidado mais de uma vez, as seqüelas do acidente a impossibilitaram de levar uma gestação até o final), o que ficou claro em muitos dos seus quadros. Os seus quadros refletiam o momento pelo qual passava e, embora fossem bastante “fortes”, não eram surrealistas. Na ocasião contamos com a presença da vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon, vindo prestigiar junto as militantes feministas a atividade no municipio, lideranças comunitárias e musicos locais também participaram cantando e com poesias.

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Debate ” Estado Laico e a vida das Mulheres”

483825_522390047813613_822475107_n[1]No dia 20 de março, aconteceu na Casa dos Conselhos em Esteio, o Debate sobre o Estado Laico e a Vida das Muhleres.
Estiveram presentes as representantes do Forum Gaucho pela laicidade do Estado, Movimento de Espiritualidade Inclusiva, Marcha Mundial das Mulheres, Grupo Unir Raças, Grupo Hip- Hop, Mulheres das paz e Grupo da diversidade, parlamentar Bia Lopes do PT.
Foi um ótimo debate sobre a laicidade do Estado, de como o estado deve ser imparcial e as religiões não devem influenciar nas decisoes e espaços politicos, publicos..
Na vida das mulheres é visivel o quanto as religioes ainda influenciam nas decisoes, principalmente sobre seus proprios corpos, muitas mulheres casam-se com juramento de amor eterno até que a morte nos separe, e muitas vezes são mortas pelos proprios companheiros…
Naiara representante do forum pela Liga brasileira de Lesbicas e militante feminista informou como esta o movimento pela retirada de simbolos religiosos dos espaços publicos, disse que o TJ ja solicitou a retirada de todos os predios do estado, e que precisamos nos movimentar para que a constituição seja de fato executada que o estado seja laico, que as religioes não interfiram nas decisoes do estado.
Paulo do Movimento de Espiritualidade Inclusiva falou que dentro do movimento existe diversos segmentos religiosos que defende a laicidade do Estado, que é a bandeira prioritaria do movimento.
O Grupo finalizou o debate com encaminhamentos importantes para a cidade.

8 de Março, Data alusiva a luta das mulheres!!

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O Núcleo da Marcha Mundial das Mulheres

convida para as atividade alusivas ao 08 de Março

Data que marca a luta da Mulheres!!!

Dia 08 de Março
Marcha Estadual das Mulheres (Porto Alegre) ala laranja
Horário: 16hs
Local: Largo Glênio Peres

Dia 12 de Março
Atividade com grupo Idade Feliz
Horário: 16hs
Local: salão da Igreja Nossa Sra. Graças

Dia 13 de Março
Debate: Estado Laico e a vida das Mulheres
Liga Brasileira de Lésbicas/MMM/Unir Raças/ONG Diversidade
Horário: 19hs
Local: Hener de Souza Nunes, 150 Casa dos Conselhos

Dia 14 de Março
Debate: Ciclo de violência
Promotora Legal/MMM/Coordenadoria
Horário: 15hs
Local: Centro Comunitário da Vila Nova

Dia 14 de Março
Sarau Feminista
Horário: 20hs
Local: Brasileiríssimo (Dom Pedro, 705 centro)

Noite Lilás

O núcleo da marcha Mundial das Mulheres de Esteio Coletivo Feminista Vânia Araujo, realizou no dia 07/02 a Primeira Noite Lilás, um belo jantar com objetivo de arrecadar verbas para a participação de três Esteiensses no Primeiro Encontro Nacional das Mulheres Camponesas nos dias 18 a 21 de Fevereiro em Brasília.

Com o tema ” Na sociedade que a gente quer baste de violência contra a mulher”,

Neste momento histórico nos coloca o desafio de cada vez mais fortalecer as alianças entre os movimentos na luta pelos direitos da mulheres.

Nós da Marcha temos príncipios criar alianças com os demais movimentos de mulheres, temos a visão de que as mulheres são sujeitos ativas na luta pelas transformações, no combate ao Sistema Capitalista, patriarcal, racista, homofobico e distruidos do Meio Ambiente.

Sistema perverso que oprime, explora a vida das mulheres.

Estamos construindo alianças com os movimentos comunitários, LGBT, Idosas, propondo coletivamente mudanças que transforme a vida das mulheres atravéz de mobilizações com Consulta popular Estadual, Conselhos, propondo audiências públicas.

Na perspectiva de fortalecer as mulheres nos seus espaços de atuação.

Avanço no nosso judiciario de Esteio!!!!

Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira

A Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível de Esteio, Cristina Nosari Garcia, reconheceu, com antecipação de tutela, o direito real de habitação na residência em que a autora da ação vivia com a companheira dela, já falecida. De acordo com a magistrada, considerando a ampliação do conceito de entidade familiar, não há como a omissão legislativa servir de fundamento a obstar a conversão da união estável homoafetiva em casamento. No caso analisado, a juíza avaliou que foi comprovada a existência de união estável entre as duas. Além das declarações juntadas, e das impressões da rede social Facebook, em especial o documento emitido pela instituição bancária comprova que, além de as conviventes possuírem conta bancária conjunta, o endereço indicado foi o mesmo, afirmou. Assim, de terminou o retorno da autora da ação à casa onde vivia com a companheira, inclusive com o uso da força policial, se necessário for.

Postado por LBL-RS –

O Fórum Social Mundial de luta e de resistência das Mulheres

Outro mundo só é possível com feminismo

O Fórum Social Mundial surge no início dos anos 2000 como espaço da sociedade civil organizada em luta contra a ofensiva neoliberal e a globalização. É fruto dos movimentos antiglobalização, anticapitalista e anti-imperialistas para ser um espaço de convergência democrática de ideias e reflexões, aprofundamento de análises, e formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil.

Após o primeiro encontro mundial, realizado em 2001, se configurou como um processo permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais. Esta definição está na Carta de Princípios* , principal documento do FSM. Tal documento explicita o caráter do FSM quando afirma ser esse “um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de ideias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária orientada a uma relação fecunda entre os seres humanos e destes com a Terra”.

O Fórum Social Mundial não é uma entidade nem uma organização e se caracteriza também pela pluralidade e pela diversidade, tendo um caráter não confessional, não governamental e não partidário. Ele se propõe a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial.

A Marcha Mundial das Mulheres e o Fórum Social Mundial

Nossa constituição está intimamente ligada ao FSM, pois já na primeira edição em 2001, estivemos presentes com uma delegação de mulheres de vinte países. Em 2002, pautamos no FSM a violência contra as mulheres e como o machismo e o sexismo se expressam no cotidiano de cada uma de nós. Juntamente com a Rede Mulheres Transformando a Economia debatemos e formamos novas estratégias para combater a aliança perversa e tão nociva à vida das mulheres que é a aliança do capitalismo com o patriarcado. E assim seguiu nossa participação, sempre pautada na luta anticapitalista, antiglobalização e na busca de reforçar os laços de solidariedade com os demais movimentos que acreditavam que um outro mundo é possível.

Atuamos no Fórum Social Mundial desde o início por ser um espaço privilegiado para levar a cabo nosso projeto de mudar o mundo e para estabelecer alianças com outros movimentos sociais. Somos um movimento antiglobalização e antipatriarcal, e tornamos públicas nossas resistências e alternativas através de mobilizações de rua, da educação popular, da produção de conhecimento e da construção coletiva de novas formas de expressão.

Conectamos as feministas de diferentes partes do mundo que acreditam na necessidade de se organizarem localmente e atuar juntas para combater as realidades globais, que são o patriarcado, imperialismo, o machismo, a lesbofobia, o racismo, o neoliberalismo e o neoconservadorismo.

A história dos movimentos sociais está entrelaçada com a do Fórum Social Mundial (FSM)

O fortalecimento dos movimentos que encontram seus pares em outras partes do mundo e a articulação ao redor de agendas comuns, como foi o caso da oposição à guerra e ao imperialismo, são frequentemente afirmadas como resultados positivos do FSM. Mas além disto, uma das principais contribuições do FSM tem sido mudar o ambiente onde são realizadas as ações e os debates políticos além de promover uma nova aproximação entre os diversos campos dos movimentos sociais, construindo um terreno intermediário. Este novo território evitou (provavelmente) o isolamento de alguns destes movimentos e ampliou a agenda política de outros.

Foi com esse espírito que participamos do Fórum Social Temático, Crise Capitalista Justiça Social e Ambiental preparatório à Cúpula dos Povos na Rio + 20 no início desse ano. Estivemos presentes no Rio de Janeiro durante a Cúpula dos Povos reafirmando nossa luta contra o capitalismo verde e a favor da soberania alimentar, e a garantia dos bens comuns com a água e a terra.

E dessa forma que, a Coordenação dos Movimentos Sociais do RS e Nacional junto com vários movimentos pró Palestina Livre, reuniram esforços na construção, em Porto Alegre, do FSM Palestina Livre, ocorrido no mês de novembro último, denunciando o imperialismo do Estado de Israel e buscando ampliar a solidariedade internacional com o povo palestino. Nós da Marcha Mundial das Mulheres estivemos presentes desde o início dessa construção na afirmação da Soberania da Palestina como um tema permanente na nossa luta e elaborações.

Estaremos participando do Fórum Social Mundial 2013, entre 26 e 30 de março, em Tunís, na Tunísia. Como sabemos, em anos pares se realiza em Porto Alegre o Fórum Social Mundial Temático, abordando sempre um tema de importância internacional e que esteja dentro dos princípios do FSM. Nos anos ímpares, acontecem as edições centralizadas, sempre em um continente diferente e em países onde se faça necessário o fortalecimento da solidariedade internacional, como nesse momento na Tunísia.

Os Movimentos Sociais podem se reconhecer mais e se unir uns aos outros se o ritmo do Fórum não for um obstáculo à ação em si. A experiência do Dia de Ação Global foi expressiva e nos leva a propor claramente uma alternância entre FSM local, temático/regional e internacional, como uma forma de reforçar o processo e torná-lo realidade em mais países.

Não à institucionalização do FSM

Há várias “forças” que, recorrentemente, tentam institucionalizar o processo FSM. E no caso de Porto Alegre, transformando em lei para ficar sob batuta do poder público, da Prefeitura Municipal.
Para quem não sabe, está em tramitação na Câmara de Vereadores um projeto de lei do executivo que estabelece a anuidade do evento. Isto agrada apenas à “indústria Fórum”, e claro ao capital, ao oportunismo e a despolitização.

Não vamos compactuar com esta manobra política e queremos contribuir para o restabelecimento de uma efetiva agenda política de crítica global do sistema.

Desta forma, não reconhecemos o evento que está sendo chamado de Fórum Social Mundial Temático 2013/Porto Alegre, por estar na contra mão das lutas históricas contra o neoliberalismo e o imperialismo, o conservadorismo, a institucionalização, orquestrada por governos ou por determinado setor.

Para todas as militantes feministas:

Orientamos a todas as militantes feministas a NÃO participarem deste evento, por entender que ele fere a Carta de Princípios do Fórum Social Mundial, uma vez que não apresenta uma agenda política internacional de contraponto à Davos, ao ao imperialismo, ao neoliberalismo e ao capital. Nossa luta é de resistência ao modelo capitalista patriarcal, representado pelos setores que apoiam este evento de janeiro em Porto Alegre.

Celebramos a derrota do neoliberalismo no campo das ideias e de que contribuímos para isso. Contudo, observamos que “alguns dos temas trazidos pelo alter-mundialismo, têm sido apropriados pelo discurso do capital e apresentados, cada vez mais, como novas mercadorias para servir ao capital. Não vamos permitir que a luta dos povos seja transformada em mercadoria política.

Nós, da Marcha Mundial das Mulheres, estamos comprometidas em construir processos para a convergência de lutas e alternativas. Nossa referencia é a Carta Mundial das Mulheres à Humanidade, embasada na igualdade, liberdade, justiça, solidariedade e paz; e atualmente nos focamos na desmercantilização e desmilitarização do mundo.

Conclamamos as todas as mulheres a construirmos juntas um outro mundo possível, que passa obrigatoriamente pelo feminismo – numa ação conjunta contra o capitalismo patriarcal, o machismo, o racismo e a lesbofobia. Por um mundo livre de muros e laico.

Seguimos afirmando que, para mudar a vida das mulheres, o mundo precisa mudar; mas que também, para mudar o mundo, a vida das mulheres precisa mudar. Tudo ao mesmo tempo e agora!

Marcha Mundial das Mulheres RS

Aqui Somos Todas Apodi

Nós da Marcha Mundial das Mulheres , realizaremos uma ação internacional, em que cada pais se mobilizará por 1 hora a partir do meio dia e com isso o mundo estará 24 em mobilização.Estaremos nas ruas, nos espaços públicos e nos bairros das cidades do mundo.

Nossa ação levantará as bandeiras da igualdade, da justiça, a solidariedade e da paz, para expressar nossos pontos de vista sobre a atual situação sócio-político-econômica, para demonstrar nossa resistência contra a militarização, a criminalização e os protestos e ataques aos direitos das mulheres para fortalecer nossas lutas internacionais, nacionais e locais.

Aqui no Rio Grande do Sul estamos propondo ações em todas as cidades que puderem se organizar.

Em Esteio, estaremos na Estação de Trem, das 12h às 13h denunciando a mercantilização da água e as tentativas de privatiza-la.

Relatos recentes a partir do Fórum Social Mundial Palestina Livre mostraram que a apropriação da água tem deixado o povo palestino e principalemente as mulheres sem o direito a este bem público.
Aqui no Brasil, nessa data, também iremos visibilizar e nos solidarizar com a luta e resistência das mulheres de Apodi/ RN.
As Mulheres de Apodi estarão nesse dia em ação direta contra o projeto de perímetro irrigado destinado ao agronegócio que prevê a desapropriação de13 mil hectares, expulsando, assim, mais de 150 famílias de suas casas.

Esse projeto se for implementado, destruirá o modo de vida e cultura de uma comunidade que exerce na prática uma produção de alimentos voltada nos princípios da soberania alimentar sem o uso de agrotóxicos e sem concentração de terra.

Aqui no Rio Grande do Sul queremos denunciar as tentativas de privatização de nossa água e a ideologia da água engarrafada, além da cobrança desproporcional deste serviço para o consumo doméstico em comparação a utilização feita pelas grandes empresas.
Queremos, ao apoiar essa luta concreta, além de demonstrar nossa solidariedade às mulheres, visibilizar nossas lutas em todo o Brasil contra o machismo patriarcal e capitalista que nos impõe a violência diária, a pobreza, à desigualdade e utiliza de diversos mecanismos para impedir nossa soberania e autonomia.
Esse modelo está baseado no controle nossos territórios, partindo do nosso corpo, nossos bens comuns e da busca de controlar nossos corações e mentes.

Marcha Mundial das Mulheres
Seguiremos em Marcha até que TODAS sejamos livres!

Forum Social Mundial Palestina Livre

Por Vanessa Gil*

Entre os dias 28 de novembro e 1 de dezembro de 2012, em Porto Alegre, será realizado o Fórum Social Mundial Palestina Livre. A Marcha Mundial de Mulheres integra o comitê nacional e local de organização do evento. Mas qual a ligação do movimento feminista com o que ocorre na Palestina?
A luta do povo palestino se inicia em 1948, quando a ONU concede mais da metade do território palestino para a criação do Estado de Israel. Isso atendia aos interesses não só do movimento sionista, como aos interesses econômicos da Inglaterra. Não é a toa que Israel tem servido como principal aliado dos interesses imperialistas na região.
Entretanto, o movimentos sionista não se conteve em ver o seu país consolidado e passou a ocupar as terras que haviam sido deixadas para os palestinos/as, mesmo que esses/as tivessem uma população muito maior.
Desde então, as palestinas e palestinos têm sido expulsos de suas casas e sofrem as mais cruéis formas de violência por parte do exército de Israel. Um exemplo disso foi o massacre no campo de refugiados de Sabra e Chatila, que deixou mais de 3 mil palestinos/as mortos/as, e que completou trinta anos em setembro. Na noite de 16 de setembro de 1982, os militares israelenses liberaram o caminho para que Milícia Libanesa Falangista Cristã entrasse no campo em Beirute e massacrassem os/as alojados/as. Crianças, idosos/as e homens foram mortos, enquanto as mulheres eram estupradas.

Pela desmilitarização e liberdade para as mulheres

Nós da Marcha Mundial das Mulheres compreendemos que em guerras e territórios militarizados as mulheres são as mais afetadas. É delas a responsabilidade de cuidar das crianças, dos idosos/as e dos/as doentes. O vídeo acima demonstra o sofrimento das mulheres que sobreviveram e que ficaram sem os pais, maridos, filhos e filhas. Seu direito de ir e vir torna-se nulo diante dos incontáveis toques de recolher impostos por Israel e pelo perigo de depara-se com um soldado israelense. A ideologia imperialista, patriarcal, racista e militar de Israel impede a liberdade e destrói a vida das mulheres palestinas. Mais

Lançamento do Forum Gaucho em defesa das Liberdades laicas do Estado

Mais de 44 entidades estiveram na noite do dia 06 de Novembro na Assembléia Legislativa do RS, no lançamento do Forum Gaucho.
Mais entidades assinam a carta do RS Pelos Direitos Laicos.

Forum Gaucho em defesa das Liberdades Laicas

quinta-feira, 25 de outubro de 2012Lançamento do FÓRUM GAÚCHO EM DEFESA DAS LIBERDADES LAICAS
Dando continuidade às ações em defesa da LAICIDADE no estado, as 44 entidades que assinam a CARTA DO RS PELOS DIREITOS LAICOS (abaixo) CONVOCAM o movimento social organizado e toda a sociedade gaúcha para o lançamento do FÓRUM GAÚCHO EM DEFESA DAS LIBERDADES LAICAS.
O QUÊ: Lançamento do FÓRUM GAÚCHO EM DEFESA DAS LIBERDADES LAICAS
QUANDO: Dia 06 de Novembro de 2012, às 18h30min
ONDE: Sala do Fórum Democrático, no saguão da Assembléia Legislativa
QUEM: Entidades, conselheir@s e demais pessoas interessadas em reafirmar o Direito Democrático expresso pelo princípio Consitutucional da Laicidade do Estado Brasileiro.
==============
CARTA DO RIO GRANDE DO SUL PELOS DIREITOS LAICOS
Desde de novembro de 2011, o Rio Grande do Sul, ancorado na sua tradição democrática e republicana, enfrenta de forma direta e corajosa um importante debate – hoje com repercussão nacional – sobre a LAICIDADE DO Estado, sua natureza e seus reflexos, seus princípios e as práticas que devemos adotar para garantir sua legalidade.
O debate teve início a partir da iniciativa de seis importantes grupos de direitos civis, feministas e LGBTs do RS, que, amparados pelos princípios constitucionais da laicidade, da impessoalidade do Estado, bem como pelo princípio da igualdade (arts. 19, 37 e 5º da CF) questionaram a presença de símbolos religiosos em espaços de órgão públicos Gaúchos, peticionando pela sua retirada no TJ-RS, Executivo Estadual, Assembleia Legislativa do Estado e Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Este debate secular, reforçado há cinco meses pela entrada das petições, ganhou destaque nas mídias oficiais (rádios, jornais, canais de TV) e nas mídias alternativas (blogs, sites e redes sociais da internet) não apenas no RS, mas em todo o território Brasileiro, a partir da histórica decisão do TJ-RS que acatou o pedido de retirada de “todos os símbolos religiosos das dependências do Tribunal em todo o Estado”. Ganhou, também, corações e mentes com o crescimento da posição favorável de 11%, na 1a. enquete do Programa Conversas Cruzadas, em novembro de 2011, para 42% agora em março (enquete publicada na ZH, em 17 de março de 2012). Mesmo índice alcançado pela Folha de São Paulo.
Isso, por si só – e diferentemente do que tentam fazer crer algumas correntes de pensamento que discordam da iniciativa e pretendem obstaculizar o debate com seus seculares argumentos dogmáticos – demonstra o quanto o tema é relevante para o exercício da democracia e dos princípios republicanos adotados em nossa constituição, reforçando que o debate democrático é a via mais adequada para a solução dos temas importantes para a nossa sociedade.
Democracia, como todos sabem, é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade. Assim, seguindo estes princípios democráticos, o Estado Brasileiro tem o dever de respeitar a todas e a todos, indistintamente, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (CF, Art. 3o. IV, 1988). Se um direito garantido em lei é violado, cabe-nos, nas regras do jogo democrático, recorrermos a quem de direito para dirimir o conflito.
Da mesma forma que a Democracia, o Estado LAICO e o respeito às liberdades religiosas são amplamente asseguradas na Carta Constitucional, como forma de garantir a cultura multifacetada e diversa da população brasileira.
A discussão acerca do Estado LAICO e dos direitos laicos dele decorrentes encerra uma série de pautas nacionais que têm sido tratadas por nossos governantes (e aqui falamos das três esferas de governo: Executivo, Legislativo e Judiciário, em todas as suas instâncias) como pautas proibidas, ou tabus, por conta de uma subserviência histórica e cultural a uma filosofia religiosa que impõe sua moral e costumes à toda a população, seja ela religiosa ou não, siga ela esta crença filosófica ou não. Isto não apenas é autoritário, como antidemocrático e inconstitucional.
Temas como Direitos Civis da população LGBT; estudo com células embrionárias e células tronco; direitos sexuais e reprodutivos; debates de saúde pública, como a distribuição de “pílulas do dia seguinte” ou insumos como camisinhas em eventos e festas nacionais, a exemplo do carnaval; a legalização do aborto e descriminalização da prática do aborto; a educação inclusiva ou para a diversidade; e mesmo coisas mais simples, como campanhas públicas sobre saúde, educação, sexo seguro e combate às DST/HIV-AIDS têm sido, sempre, pautados e sujeitadas por esta moral religiosa, dita majoritária e muitas vezes confundida ou revestida de estatal, o que nos faz recuar e algumas vezes retroceder em temas relevantes para toda a população.
Paralelo a isso, uma ofensiva por cargos e funções públicas, reivindicando espaços de ministérios, por parlamentares que se movimentam através de bancadas religiosas, forçam ações que retrocedem no sentido da laicidade do Estado. Vejamos, por exemplo, a nomeação de um ministro, pelo motivo exclusivo de ser evangélico, e com a finalidade externada de acomodar esta bancada no governo federal, ainda que as posições por ele defendidas sejam contrárias ao interesse de grandes fatias da população. Ou situações piores, como o acordo Brasil-Vaticano, retrocesso que faz concessões à ação da igreja católica em espaços privilegiados, como escolas, além da seção pelo Estado de terras e outros espaços públicos. Ou ainda, o retrocesso violento na distribuição do Kit Anti homofobia, por pressão fundamentalista, que chantageou o Governo Federal, jogando por terra o compromisso deste com a educação inclusiva no País.
O Brasil e o Estado do RS precisam respeitar as Constituições Estadual e Federal, fazendo valer o que está escrito nelas, e que foi amplamente discutido e aprovado. Separar o Estado da Religião, o público do privado, o legal do ilegal, é dever constitucional de cada gestor e ente público, independentemente da religião, filosofia ou cor partidária que este gestor segue na sua vida individual.
Se é verdade que a religião, em especial as religiões majoritárias no Brasil, têm um papel importante na cultura nacional, na arte e, inclusive, no direito (veja-se o direito canônico), também é verdade que os valores sociais evoluem de acordo com o crescimento da nação e que os valores religiosos devem orientar aqueles, e apenas aqueles, que escolhem, livremente e deforma autônoma, submeter-se a esses valores e princípios.
Também é necessário reconhecermos como verdadeiro o valor histórico e cultural das religiões ditas minoritárias e mesmo do pensamento politeísta, agnóstico e ateu para a formação de nosso Estado, em especial, e do Brasil, de forma mais ampla.
Não seríamos quem somos não fosse as negras e negros africanos e sua vasta cultura de fé, aprisionada e oprimida, como aqueles, pelo regime escravocrata – culturalmente defendido naquele momento e justificado pela falta de alma dos cativos. Não seríamos quem somos não fosse a influência da religião xamânica e das pajelanças das nações indígenas, ricas em sincretismos e simbologias que remetem aos fenômenos da natureza e sua importância para os seres humanos. Não seríamos quem somos, não fosse a influência dos imigrantes europeus, seu anarquismo revolucionário que negava a existência de Deus e combatia a fé professada naquela época de forma confessional pelo Estado, o que gerou perseguição e fomentou o debate que nos fez uma nação de tantas facetas.
O direito de escolher determinada fé religiosa ou de não ter crença alguma é um dos vários direitos humanos assegurado na Constituição Federal e Estadual. Porém, para que essa igualdade possa ser garantida é fundamental que o Estado seja LAICO. Sem a Laicidade inviabilizada está a igualdade preconizada no art. 5º da CF.
Desta forma, os movimentos sociais reunidos nesta Assembleia Popular, ratificam sua crença na democracia, nas liberdades laicas e nos direitos constitucionais, afirmando, como disse o relator do processo que deferiu a demanda no TJ Gaúcho, Des. Claudio Baldino Maciel, que: “resguardar o espaço público do judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção de crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Sul”.
Atitude que esperamos, como entidades de representação da ampla gama de movimentos sociais organizados no Estado e nacionalmente, seja seguida pelo Executivo Estadual, Câmara de Vereadores de Porto Alegre e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 22 de março de 2012.
ASSINAM ESTE DOCUMENTO:
Liga Brasileira de Lésbicas – Nacional
SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade
Marcha Mundial das Mulheres – Nacional
NUANCES – Grupo pela Livre Expressão Sexual
Rede feminista de Saúde – Nacional
THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
Igualdade-RS – Associação de Travestis e Transexuais do RS
Também Pelotas – Grupo Pela Livre Expressão Sexual
Organização Livre Pensadores
Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos – Nacional
Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras
Fuxico de Terreiro
Grupo Curumim – Brasil – Nacional
CFEMEA – Nacional
UBM – União Brasileira de Mulheres
Associação dos Artistas Visuais do RS
Rede Feminista de Saúde – Nacional
Associação Casa da Mulher Catarina – Regional Santa Catarina
Espaço Mulher – Regional Paraná
Centro de Informação à Mulher – Regional São Paulo
Conselho Nacional de Saúde – Regional Rio de Janeiro
Instituto Mulher Saúde Integral e Direitos Sexuais e Reprodutivos – Plataforma Dhesca Brasil Regional Bahia
Associação Mulheres do Graal – Regional de Minas Gerais
Campanha por uma Convenção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos – Associação Coturno de Vênus – Regional Distrito Federal
Forum de Mulheres da Amazônia Paraense – Regional Pará
Espaço Mulher – Regional Paraná
Plataforma Dhesca Brasil
Rede de Mulheres Negras do Paraná
Coletivo LGBT/UFRGS
Rede Relações Livres
Conselho Municipal de Direitos da Mulher-Viamão
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira(RENAFRO-RS)
Guayi – Democracia, Participação e Solidariedade
Quizomba Lilás
Secretaria de Mulheres do PT – Porto Alegre
Federação de Trabalhadores-as das Instituições Financeira
Central Única dos Trabalhadores – CUT – Nacional
Frente pela Descriminalização das Mulheres e Legalização do Aborto – Nacional
Cunhã, Coletivo Feminista
Diretoria de Mulheres da UNE
Diretoria Colegiada do Sintrajufe-RS – Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal-RS
Frente Negra, Popular e Quilombola
Centro de Estudos Ambientais – CEA Pelotas-Rio Grande
44. Rede Ibero-americana pelas

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